Acompanhe as contestações MED abertas contra a conta e o efeito de cada uma no saldo.
O MED (Mecanismo Especial de Devolução) é o processo do Banco Central para devolver um Pix contestado. O banco de quem pagou abre a contestação contra a conta que recebeu, com prazo de resposta. Sem resposta, o valor pode voltar ao pagador, saindo do saldo da conta.
A resposta à contestação exige documento e decisão do titular e é dada no painel da Conta Digital, antes do prazo em dueAt. Pela API, com o escopo INFRACTION_READ, você acompanha cada contestação.
Ciclo e saldo
| Momento | Webhook | Linha do extrato |
|---|---|---|
| Abertura | INFRACTION_OPENED | INFRACTION_BLOCK: o valor sai do saldo disponível, quando infraction.blocksBalance é true nos limites. |
| Prazo chegando | INFRACTION_DEADLINE, quando faltam 48, 24 e 6 horas | |
Procedente (AGREED) | INFRACTION_CLOSED | INFRACTION_SETTLED: o valor voltou ao pagador. |
Improcedente (DISAGREED) | INFRACTION_CLOSED | INFRACTION_RELEASED: o valor volta ao saldo, menos a taxa de análise. |
| Cancelada | INFRACTION_CLOSED com status: CANCELLED | INFRACTION_RELEASED: o valor volta inteiro, sem taxa. |
Enquanto a contestação não termina, o estorno da cobrança e a devolução do depósito contestados são recusados com REFUND_INFRACTION_OPEN.
Listar
GET /transactions/infractions, da mais recente para a mais antiga pela data de abertura, paginada por cursor.
Para acompanhar só as que ainda não terminaram, filtre com open=true: vêm todas as que não estão CLOSED nem CANCELLED. Todos os filtros em Listar contestações MED.
Consultar
GET /transactions/infractions/{protocol}, com o protocol que vem no webhook INFRACTION_OPENED.
{
"id": "cmu6f0a1b000001s6abcd1234",
"protocol": "b1c2d3e4-5f60-4a7b-8c9d-0e1f2a3b4c5d",
"type": "REFUND_REQUEST",
"status": "OPEN",
"reportedBy": "DEBITED_PARTICIPANT",
"reportDetails": "Cliente não reconhece a compra.",
"analysisResult": null,
"analysisDetails": null,
"endToEndId": "E99999999202610051433a1b2c3d4e5f",
"blockedAmount": 1500,
"feeCharged": 0,
"settledAmount": 0,
"reportedAt": "2026-10-06T10:00:00.000Z",
"dueAt": "2026-10-13T10:00:00.000Z",
"closedAt": null,
"origin": {
"kind": "PAYMENT",
"id": "cmu2wbljx0000e8gtlic8q1gi",
"amount": 1500,
"paidAt": "2026-10-05T14:33:10.004Z",
"payerName": "Maria Souza",
"payerDocument": "***.982.247-**"
}
}| Campo | Descrição |
|---|---|
status | OPEN, ACKNOWLEDGED, DEFENDED, ANSWERED, WAITING_PSP, WAITING_ADJUSTMENTS, CANCELLED ou CLOSED. Só OPEN, CLOSED e CANCELLED mexem no saldo; os outros são etapas entre os bancos. |
analysisResult | Resultado, quando CLOSED: AGREED (procedente, o valor volta ao pagador) ou DISAGREED (improcedente, o valor volta ao saldo, menos a taxa de análise). |
blockedAmount | Valor separado do saldo disponível enquanto a análise corre. |
feeCharged, settledAmount | Taxa de análise cobrada e valor devolvido ao pagador. 0 até o resultado. |
origin | A operação contestada. kind é PAYMENT (cobrança) ou DEPOSIT (Pix recebido sem cobrança), e id é o mesmo paymentId ou depositId dos webhooks. |
Todos os campos em Consultar contestação MED.